sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Motivos para Votar no Deputado Beto Albuquerque III

EM DEFESA DA VIDA E DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS


Trânsito mais seguro

:: Coordena, desde 2003, a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro no Congresso Nacional;

:: Articulou novas regras que tornaram mais rigoroso o Código de Trânsito Brasileiro para casos de embriaguez, como a Lei de Tolerância Zero ao Álcool no Trânsito;

:: Apoia o Projeto Vida Urgente, da Fundação Thiago Gonzaga, e o Movimento Gaúcho pelo Trânsito Seguro;

:: Defende que os recursos das multas de trânsito sejam revertidos em campanhas educativas, obras e ações para evitar acidentes de trânsito;

:: É autor do projeto que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito;

:: Defende a criação do Observatório de Trânsito do Mercosul, com base de dados, estatísticas, pesquisas e estudos sobre acidentes, mortes e lesões no trânsito;

:: Propõe unificar a legislação de trânsito entre os países do Mercosul;

:: Reclassificou as multas de trânsito, instituindo a multa média nos limites de velocidade;

:: Defende a qualificação, melhores condições de trabalho e o aumento do efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), de forma a salvar vidas no trânsito, combate ao tráfico de drogas e segurança dos veículos que transitam nas BRs;

:: Apoio todas as lutas da PRF, propôs e aprovou a exigência de ensino superior para ingresso na carreira de policial rodoviário federal.


Idosos

:: Votou “sim” ao reajuste dos aposentados e ajudou a convencer a equipe econômica do governo para que fosse confirmado o índice de 7,71%;

:: Votou “sim” ao fim do fator previdenciário;

:: É autor da lei 12.213/2010, que criou o Fundo Nacional do Idoso e a possibilidade de deduzir do imposto de renda as doações feitas para entidades de assistência a idosos carentes.


Juventude

:: Defendeu a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Juventude, assegurando políticas públicas para os jovens;

:: Defende políticas de proteção à criança e ao adolescente.


Mulheres

:: Votou a favor da criação da Lei Maria da Penha.


Igualdade

:: Apoiou a criação do Estatuto da Igualdade Racial;

:: Luta contra todo tipo de discriminação.


Saúde

:: É autor da Lei Pietro (11.930/2009), que instituiu a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, anualmente de 14 a 21 de dezembro. Hoje o país tem 1,6 milhão de doadores;

:: É autor de projeto que prevê a divulgação de informações sobre doação de órgãos e sangue em estabelecimentos de saúde;

:: Propôs a criação do “Selo Empresa Solidária com a Vida”;

:: Destinou recursos para compra de equipamentos, obras e melhorias em hospitais regionais, da Capital e postos de saúde;

:: Defende a criação do Instituto Estadual do Cérebro e do Instituto do Câncer do RS (diagnóstico precoce da doença);

:: Defende a ampliação dos Bancos Públicos de Sangue de Cordão Umbilical;

:: Apoio permanente a creches, casas assistenciais de idosos e portadores de deficiências, com o repasse de recursos para obras e custeio;

:: Defende a valorização dos trabalhadores da enfermagem, a partir da adoção da jornada de 30 horas semanais de trabalho;

:: Apoia projetos de combate às drogas, em especial o crack. Defende ação enérgica e dura contra o tráfico e o crime organizado, que é a origem do problema;

:: Apoia a rede de hospitais filantrópicos com a destinação de recursos de emendas federais ao Orçamento da União.


Combate à Corrupção

:: Foi relator na Câmara dos Deputados da Lei da Transparência, que obriga a divulgação na internet de informações sobre as contas da União, dos Estados, dos Municípios e dos Poderes Legislativo e Judiciário;

:: Defendeu e votou a favor do projeto Ficha Limpa.


Segurança

:: Votou a favor do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci;

:: Contribui para a formação dos Territórios da Paz no RS;

:: Apoiou a criação da Bolsa Formação para policiais;

:: Articulou e votou favoravelmente à PEC 300, que estabelece o piso nacional para policiais militares, civis e bombeiros.


Gestão Pública

:: É autor de projeto de incentivo à modernização da gestão pública – equilíbrio das contas e melhoria da qualidade dos gastos com a prestação de serviço.


Salário Mínimo

:: Luta pela atualização dos valores do piso regional e do salário mínimo nacional;

:: Defende política permanente para garantir o aumento real para o salário mínimo.

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