terça-feira, 30 de setembro de 2008

Beto Albuquerque lança cartilha “Os idosos e seus direitos”

Na data em que é comemorado o Dia Internacional do Idoso (1º de outubro), o vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) lança a cartilha “Os idosos e seus direitos”. A publicação, segundo o deputado, tem como objetivo esclarecer e divulgar os direitos e conquistas dos idosos. A cartilha também oferece endereços e informações úteis aos idosos.

Pesquisa do Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE) mostra que a população com 60 anos ou mais representa 10,5% do total, ou seja, quase 20 milhões. O Rio Grande do Sul é o estado que concentra a maior população nesta faixa: 1,43 milhão. Ainda de acordo com o último levantamento efetuado pelo IBGE em 2007, no documento intitulado Contagem da População, existe um incremento do número de pessoas com 100 anos de idade ou mais. Pela pesquisa, o país tem 11.422 pessoas com idade superior a 100 anos. Foram encontradas 7.950 mulheres e 3.472 homens. O Rio Grande do Sul ocupa a 9ª posição no mapa da longevidade, com 527 idosos, sendo 126 homens e 401 mulheres.

Defensor dos direitos dos idosos, o deputado Beto Albuquerque apresentou na Câmara o projeto de lei (PL) 6015/05 que institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza a dedução do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas para doações efetuadas aos fundos municipais, estaduais e nacional do idoso, até o limite de 1% do imposto devido. Albuquerque explica que a finalidade do PL é corrigir uma distorção no Estatuto do Idoso. A criação de incentivo fiscal em favor dos fundos dos direitos da criança e do adolescente prejudicou as instituições dedicadas a idosos, que têm perdido muitos doadores.

“O objetivo do projeto é restabelecer o equilíbrio das doações antes existente”, afirma ao dizer que está otimista de que o projeto seja votado ainda este ano. Já aprovado nas Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, atualmente o PL aguarda a elaboração da redação final para ser enviado ao Senado Federal, a fim de que seja apreciado.

A cartilha “Os idosos e seu direitos” será entregue, inicialmente, às instituições filantrópicas e particulares que atendem idosos da cidade. O material pode ser adquirido de forma gratuita, basta enviar um email solicitando.

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Renovam-se as esperanças

CLIC ERECHIM - 24/09/2008
por Francisco Basso Dias (de Porto Alegre)*

Já estava perdendo as esperanças, mas o noticiário de Brasília aponta que o Projeto de Lei do senador Paulo Paim colocando fim ao fator previdenciário que, finalmente, vai fazer justiça aos aposentados da Previdência. Novos aliados começam a se manifestar.

O Vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), de Passo Fundo, decidiu quarta-feira última apoiar a proposição do senador tendo, inclusive, comunicado ao relator Germano Bonow (DEM-RS), também gaúcho, sobre seu interesse. Os deputados sabem, não há necessidade de repetir, e eles mesmos são testemunhas das queixas dos aposentados sobre os valores percebidos do INSS. Tem aposentado que com o que ganha não paga a farmácia no fim do mês; não consegue sobreviver. Isso é uma vergonha! Até hoje não sei como demorou tanto para o Congresso Nacional, o governo, enfim, chegarem a conclusão de que como está não pode continuar. O aposentado deste país não está conseguindo dar a volta; não consegue mais se sustentar, quanto mais se tiver junto a ele dependentes.

Se já não é uma fácil missão aos jovens trabalhadores sobreviverem nesse país, aos que já passaram dos 60 anos a tarefa fica ainda mais árdua. E onerosa. Um dado recente comprova tal afirmação. A inflação entre a população idosa, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), subiu 2,65% no segundo trimestre desse ano, a maior taxa desde março de 2003, quando o índice teve alta de 5,28%.

Os dados, divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), são preocupantes. Ainda segundo a instituição, os idosos sentiram mais a inflação do que os demais, já que o índice que os englobam superou o Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que mede a inflação no varejo em todas as faixas etárias, e que ficou em 2,38% no mesmo período.
Pessoas mais otimistas poderiam dizer que a informação econômica é pontual e isolada, mas a análise de um período maior mostra que a vida de nossos idosos brasileiros está realmente ficando cada vez mais cara.

Nos últimos 12 meses, o índice da terceira idade registrou alta de 6,36%, enquanto a taxa para a média da população subiu 5,96%. No ano, a inflação dos idosos está em 4,05%, também superior aos 3,84% apurados no IPC-BR. A justificativa que se dá para a alta é que a mesma tenha sido motivada principalmente pela elevação mais intensa dos preços dos alimentos, que registraram alta de 5,71% no segundo trimestre.

Como boa parte da renda do idoso é destinada a alimentação, essa turma sofreu mais – e sofre – os efeitos inflacionários. Somente no pão francês, o aumento no período foi de 18,06%. É necessário reforçar que o acréscimo expressivo do valor não se refere a produtos supérfluos, mas do alimento mais básico a que se pode ter. Habitação, vestuário e cuidados pessoais, além de serviços de saúde (médicos, laboratórios clínicos, hospitais e medicamentos) – setores onde a terceira idade também é muito participativa – igualmente inflacionaram, contribuindo, assim, para o ônus às pessoas que compõem essa faixa etária. O último dessa lista, aliás, com forte influência.

Tal segmento pesa muito na cesta de consumo dos idosos. E os preços não param de subir. Para esse ano, o reajuste autorizado pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) varia de 2,52% a 4,61% para os medicamentos. Mas, apenas no segundo trimestre, a alta no preço de medicamentos foi de 3,33%, medidos pelo IPC-3i. A inflação é o sinal de alerta para a economia de qualquer país. Aos países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil, a atenção deve ser redobrada.

Incentivar um consumo consciente e tentar evitar – já que não há como se proibir – o aumento descabido dos preços faz parte das obrigações do governo. Aos consumidores, é necessária muita calma antes de consumir qualquer item. Pesquisar bastante os preços antes de definir o local da compra pode ser uma saída interessante para fugir dos efeitos da alta da inflação. E aos idosos, mais do que nunca, além da pesquisa, muita torcida para que dias melhores possam voltar.

O exemplo mais original foi divulgado pelo Jornal Estado de São Paulo e mostra bem essa situação: a dona de casa Vera Cardoso Coimbra, 86 anos, pensionista do INSS: "Quando meu marido morreu, em 1985, eu ganhava oito salários mínimos de pensão. Com o tempo o valor foi caindo e, hoje, ganho cerca de dois salários (menos que R$ 800,00)". O preço da alimentação caiu desde os anos 90, mas ocorreu o contrário com despesas obrigatórias, como condomínio, energia elétrica, telefone, gás e, sobretudo, assistência médico-hospitalar e remédios. "Nós, aposentados e pensionistas, temos muitos gastos com medicamento e saúde, e o benefício quase nunca é suficiente para pagar todos esses custos", disse Vera.

É a legítima pauperização dos aposentados.

terça-feira, 2 de setembro de 2008

PL que cria o Fundo Nacional do Idoso deve ser votado ainda este ano

Com o objetivo de corrigir uma distorção no Estatuto do Idoso, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) apresentou o projeto de lei (PL) 6015/05 que institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza a dedução do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas para doações efetuadas aos fundos municipais, estaduais e nacional do idoso, até o limite de 1% do imposto devido.

Beto Albuquerque está otimista de que a PL seja votado até o final do ano. Já aprovado nas Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, atualmente o PL aguarda a elaboração da redação final para ser enviado ao Senado Federal, a fim de que seja apreciado.

Segundo o autor do projeto, a criação de incentivo fiscal em favor dos fundos dos direitos da criança e do adolescente prejudicou as instituições dedicadas a idosos, que têm perdido muitos doadores.

“O objetivo do projeto é restabelecer o equilíbrio das doações antes existente”, afirmou Albuquerque.

De acordo com último levantamento efetuado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2007, no documento intitulado Contagem da População, existe um incremento do número de pessoas com 100 anos de idade ou mais. Pela pesquisa, o país tem 11.422 pessoas com idade superior a 100 anos. Foram encontradas 7.950 mulheres e 3.472 homens. O Rio Grande do Sul ocupa a 9ª posição no mapa da longevidade, com 527 idosos, sendo 126 homens e 401 mulheres.