Beto critica burocracia do IPE para liberar medicamentos

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O deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) apoia a fala do deputado estadual Heitor Schuch (PSB) que criticou na tribuna da Assembléia Legislativa gaúcha a burocracia do Instituto de Previdência do Estado (IPE) para liberação de medicamentos a doentes. Schuch relatou a demora do auxílio do IPE no caso do ex-presidente do PSB, Luís Carlos de Césaro, que luta contra a leucemia desde o ano passado.

Desde abril deste ano ele passou a necessitar do medicamento Dacogem, pois a doença evoluiu para uma mielodisplasia. “As desculpas são sempre as mesmas e dia a dia nós assistimos absolutamente impotentes o descaso e a burocracia estatal ceifando vidas”, lamentou Schuch. A prescrição médica foi encaminhada ao IPE, juntamente com o diagnóstico, no dia 27 de abril. Desde lá, o processo é discutido e tramita pelos diversos setores do Instituto.

“Os setores responsáveis pedem laudos após laudos para que a médica responsável pelo paciente prove a necessidade real do está prescrevendo ao paciente. Com uma pequena dose de crueldade, o doente, ou cliente, como costuma ser tratado pela instituição, é o responsável por fazer pessoalmente todos os encaminhamentos para a tentativa de liberação do remédio. O próprio hospital não pode encaminhar a solicitação. O doente fica batendo de porta em porta, com a imunidade quase a zero, mendigando o medicamento que pode lhe salvar a vida. É desumano”, desabafou Schuch.

Ao saber do discurso de Schuch na Assembléia, Beto Albuquerque solidarizou-se e igualmente fez um apelo para que dirigentes do IPE e responsáveis pela política de saúde do Estado resolvam esta e outras situações semelhantes o quanto antes. Em fevereiro de 2009, Beto perdeu o filho Pietro vítima de leucemia mielóide aguda depois de 14 meses de luta contra a doença e, portanto, disse saber exatamente o sofrimento do companheiro de partido e de seus familiares na espera pelo medicamento.

Em 2011, entra em vigor o Fundo Nacional do Idoso

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGREEm 2011, vigora Fundo Nacional do Idoso

A legislação brasileira que institui o Fundo Nacional do Idoso entrará em vigor em janeiro de 2011. Após a regulamentação, pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir, até o limite máximo de 1% do Imposto de Renda devido, doações feitas nos âmbitos nacional, estadual e municipal. O deputado federal Beto Albuquerque (PSB), autor da proposta, ressalta que o Fundo será gerenciado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Beto defende que as doações sejam aplicadas em mecanismos que criem condições para promover a autonomia, a integração e a participação efetiva dos idosos na sociedade. O fundo será uma ferramenta eficaz para implementar políticas para os idosos.

“Agora, teremos meios de arrecadar recursos para essa parcela da população”, assinala o parlamentar.

Foram necessários cinco anos para assegurar a aprovação da proposta. O Fundo Nacional do Idoso será constituído por recursos destinados ao Fundo Nacional de Assistência Social; contribuições a fundos controlados pelos conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso; recursos do Orçamento da União; contribuições e resultados de aplicações de governos e organismos estrangeiros e internacionais; e resultados de aplicações no mercado financeiro. No entendimento do deputado, os recursos darão condições para que os abrigos assegurem o sustento de idosos. Também poderão financiar programas de inclusão social, cultura e proteção.

As entidades beneficiadas devem estar inseridas em um sistema organizado, com controle de qualidade a cargo dos conselhos nacional, estaduais e municipais dos direitos do idoso.Beto Albuquerque admite que o maior desafio durante a tramitação foi argumentar em defesa da renúncia fiscal.

“Não haverá perdas. Estamos apenas ampliando a abrangência de uma renúncia que já existe, a do Fundo da Criança e do Adolescente”, afirma o deputado.

A presidente do Conselho Estadual do Idoso, Eliane Blessmann, enfatiza que o Fundo dá legitimidade aos 130 conselhos municipais existentes no RS. “Sem dinheiro não se faz nada”, afirma. Ela lembra que já tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre uma proposição do vereador Airto Ferronato (PSB) que autoriza o poder Executivo a criar o Fundo Municipal do Idoso.