Ao serem deduzidas do imposto de renda devido por pessoas físicas e jurídicas, em 1% ou 6% do valor, as doações de recursos aos fundos municipais, estaduais e nacional do idoso poderão sigfnificar um crescimento significativo da capacidade de ações de instituições voltadas a este fim. A avaliação foi feita na manhã desta segunda-feira (12) durante encontro realizado pelo Conselho Estadual do Idoso no plenarinho da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.
Dezenas de representantes de conselhos ouviram atentamente às explicações do deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS), autor da Lei Nº 12.213/2010, que institui o Fundo Nacional do Idoso. Sancionada em 20 de janeiro deste ano pelo presidente Lula, a lei entra em vigor em janeiro do próximo ano depois de cinco anos de luta por sua aprovação.
“Infelizmente neste país as coisas boas demoram mais do que as ruins para serem concretizadas”, lamentou o deputado.
Beto afirmou que 2010 será importante por ser o ano em que será discutida a regulamentação da lei e organização dos conselhos para que a partir de janeiro as doações possam começar a ser recebidas dentro da nova norma. “Para receber a doação de recursos as instituições devem estar habilitadas e bem avaliadas pelos conselhos. Tudo deve ser feito dentro da maior transparência”, disse Beto lembrando tratar-se de recursos públicos.
O autor da lei que criou o Fundo Nacional do Idoso afirmou ainda se tratar de uma grandiosa ferramenta colocada nas mãos das instituições que cuidam dos idodos de nosso país. “Fizemos a lei, o texto foi sancionado e tem prazo para entrar em vigor. Nosso papel agora, como deputado federal, será o de manter uma boa relação com a Receita Federal para que a lei seja regulamentada e amplamente conhecida pela população”, disse.
O parlamentar alertou os conselhos para que se organizem o mais rápiudo possível afim de garantir esses recursos. Beto lembrou que sem dedução do imposto felizmentre já há muita gente doando, com a possibilidadede dedução o parlamentar está certo de que as doações aumenrarão muito mais.
Beto, que esclareceu todas as dúvidas dos participantes do encontro, coordenado pela presidente do Conselho Estadual do Idoso, Eliane Blessmann, destacou que instituições que trabalham para amenizar o sofrimento de idosos que não têm familiares para lhes dar um abraço ou um carinho merecem todo o apoio da sociedade.
Participaram do encontro representantes dos conselhos municipais e estadual, além de instituições de apoio a idosos.
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